Anulada condenação de Saramago ao pagamento de 717 mil euros de impostos

POR PUBLICO PT O Tribunal Supremo espanhol anulou uma sentença de 2010 que condenava o escritor português José Saramago a pagar 717.651 euros em impostos, considerando que foram excedidos prazos para a fiscalização da actividade contributiva do autor, noticiou a agência Efe. Em Abril de 2010, dois meses antes de morrer, José Saramago foi condenado por um tribunal superior espanhol a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais entre 1997 e 2000, no valor de 717.651 euros. Na altura, a justiça espanhola considerou que o escritor tinha residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português. O advogado do escritor, Andrés Sanchez, anunciou em 2010 que iria recorrer da sentença para o Tribunal Supremo, defendendo, em declarações à agência Lusa, que “o centro de interesses vitais e económicos de Saramago” era em Portugal, “onde sempre apresentou as suas declarações fiscais”. Agora o Tribunal Supremo de Espanha anulou a sentença de condenação do Nobel da Literatura, entendendo que as finanças “superaram claramente” o prazo máximo de doze meses para o processamento das actividades inspectoras. De acordo com a agência noticiosa espanhola Efe, o Supremo Tribunal afirmou que José Saramago “teve uma atitude claramente obstrutiva”, mas essa não foi a única razão para a demora das finanças em actuar.